Brasil é credor e não devedor no Acordo de Paris, diz Salles

VIA: Exame

Há uma semana no comando do Ministério do Meio Ambiente, o advogado paulista Ricardo de Aquino Salles quer que o Brasil seja compensado por outros países por preservação ambiental.

Em entrevista à Bloomberg News, ele criticou a atuação de ONGs e disse que a redução do desmatamento pode ser um bom negócio.

“Costumo brincar que o Excel é inexorável”, disse, ao complementar que, apesar do “discurso de que a Amazônia pertence ao mundo, ela é do Brasil, e o que não é da União tem dono, tem proprietário”.

Salles defende o pagamento por serviços ambientais, citando a emissão de títulos climáticos e pagamento anual a proprietários que se voluntariem a preservar áreas. “Tem uma série de instrumentos para fazer a precificação da floresta em pé e eles tem que valer a pena.”

Ao dizer que ainda está em análise a permanência do Brasil no Acordo de Paris, o ministro afirmou que ficar ou sair não é a questão principal, mas as condições negociadas. Os objetivos do acordo só valeriam a pena se trouxerem benefícios econômicos.

“O Brasil não é devedor, somos credores ’by far’. Não é um problema de ser contra ou a favor. Nossos ativos precisam ser remunerados e, pelo que já fizemos, quanto vem, quando vem e por que meio”, disse.

Segundo o ministro, os conflitos entre ambientalistas e o agronegócio são inflados artificialmente por pressão comercial e por uma “indústria de ONGs” que se alimenta financeiramente dos impasses.

“Temos que separar o joio do trigo e não permitir que interesses inconfessáveis se imiscuam na agenda de boas entidades. A porta está aberta para atender a todos. Aqueles que tiverem uma boa agenda, postura responsável e colaborativa serão sempre bem-vindos. Os que não agirem de acordo com esta pauta, não terão”, disse.

O ministro falou que suas prioridades são a agenda ambiental urbana, com foco no saneamento básico, e o destravamento das licenças ambientais. Ao ser perguntado sobre a agenda das mudanças climáticas, disse que nunca subestimou o tema, mas que não viajará pelo mundo em fóruns temáticos, preferindo atuar de forma mais prática.

“O Brasil tem tantas necessidades básicas para serem resolvidas que não é meu papel sair pelo mundo discutindo mudanças climáticas. Não tem charme cuidar das coisas tangíveis, tem mais charme viajar pelo mundo”, comparou, apresentando um cálculo de que nos últimos 30 dias houve 200 viagens de servidores de sua pasta aos exterior para seminários.

Sobre projetos de infraestrutura, Salles disse que fará parceria com outros ministérios para permitir ações mais rápidas e mais seguras do ponto de vista legal para atrair investimentos.

O Ministério trabalhará desde o início dos projetos para encontrar soluções que removam as barreiras aos investimentos e, ao mesmo tempo, protejam o meio ambiente.

“Mostraremos que é possível conciliar o desenvolvimento econômico e preservar a natureza”, disse Salles. Segundo o ministro, as regras ambientais dão muito espaço à decisão discricionária dos servidores responsáveis ​​pela concessão de licenças e que traz incertezas aos grandes investimentos.

“Quando a aplicação da lei e das normas é feita de maneira interpretativa você traz instabilidade e insegurança para os investimentos muito grande. Queremos dar a todos os segmentos econômicos a certeza de que se cumprir a lei ele não será surpreendido com medidas que são mera interpretação do órgão ou do agente público”, disse. “Isso não é afrouxar a lei, é cumprir a lei.”

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