Faculdade que cobra o dobro por vagas para o Prouni alega que desconto não é por pontualidade, mas antecipação do pagamento

Questionada pelo Ministério da Educação (MEC) sobre a denúncia feita pelo iG de que cobra o dobro pelas vagas destinadas ao Programa Universidade para Todos (Prouni), a instituição baiana Facet respondeu que o desconto nas mensalidades de quem entra pelo vestibular é para pagamento antecipado. O estudante que fez a denúncia recebeu um telefonema de uma responsável pela investigação antecipando que foram confirmados problemas e que haverá punição.

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Trechos da resposta oficial da Facet ao MEC

Foto: Reprodução

Em resposta encaminhada nesta sexta-feira à Secretaria de Educação Superior, a instituição demonstra conhecer a regra do Prouni que impede a cobrança de mensalidade diferente da cobrada para os demais estudantes “considerados todos os descontos regulares e de caráter coletivo, inclusive aqueles dados em virtude de pagamento pontual das mensalidades”. A Facet alega que não é o seu caso e o que faz é a “concessão de bonificação pelo fato do pagamento antecipado.”

Em gravação feita pelo iG, dois funcionários da instituição explicam que o curso de Direito custa R$ 690, porém para o Prouni o valor oficial é de R$ 1.210 e, com desconto de 50% por renúncia fiscal do governo, o estudante paga R$ 605. Os dois atendentes deixam claro que nenhum aluno nunca chegará a pagar R$ 1.210.

Estudante que fez a denúncia

Jean Michell Fernandes, que se candidatou a uma vaga com bolsa de 50% do Prouni e acreditava que pagaria metade do valor regular, analisa a hipótese de transferência do benefício. Segundo ele, uma instituição de Salvador o procurou por conta da denúncia e ofereceu facilitação para a transferência e um desconto adicional. A mensalidade final seria menor do que R$ 400.

Ele também recebeu uma ligação de uma funcionária do MEC, identificada como Sonia Horta, que o parabenizou pela denuncia e adiantou que a investigação em curso sobre a Facet já encontrou problemas.

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